Politica de Privacidade
Esta politica descreve como a Rampar Food coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018).
1. Controlador dos Dados
O controlador dos seus dados pessoais e a GRP Marques Inova Simples (I.S.), inscrita no CNPJ 59.055.635/0001-39, com sede em Cachoeirinha/RS, operando sob o nome comercial Rampar Food by VNDX Tecnologia.
Contato do responsavel pela protecao de dados (DPO): contato@ramparfood.com.br.
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais em diferentes momentos da sua interacao com nossos produtos e plataformas:
| Dado | Quando e coletado | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome completo | Cadastro e compra | Identificacao e emissao de documentos |
| Endereco de email | Cadastro, compra e formularios | Entrega do produto, comunicacao e suporte |
| Numero de WhatsApp | Formularios e landing pages | Suporte e comunicacoes sobre o produto |
| Dados de pagamento | Checkout via Kiwify | Processamento da transacao (tratados pela Kiwify) |
| Dados de acesso (IP, navegador) | Acesso ao conteudo | Seguranca, prevencao de fraude e analytics |
3. Finalidade e Base Legal
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades, com base nas hipoteses legais correspondentes previstas na LGPD:
- Execucao de contrato: entrega do produto adquirido, acesso ao conteudo e suporte ao Aluno (art. 7, V da LGPD);
- Obrigacao legal: emissao de documentos fiscais e cumprimento de obrigacoes contabeis (art. 7, II da LGPD);
- Interesse legitimo: envio de comunicacoes sobre atualizacoes do produto adquirido, novidades relevantes e melhorias do servico (art. 7, IX da LGPD);
- Consentimento: envio de comunicacoes de marketing sobre novos produtos e promocoes, quando o usuario optar por recebe-las (art. 7, I da LGPD).
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes categorias de terceiros, sempre de forma limitada e necessaria:
- Kiwify Tecnologia: plataforma de hospedagem e entrega do produto digital, que atua como operadora de dados. A Kiwify possui sua propria politica de privacidade, disponivel em kiwify.com.br;
- Provedores de email transacional: para envio de confirmacoes de compra e acesso;
- Autoridades publicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.
Nao vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.
5. Seus Direitos como Titular
A LGPD garante a voce os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitacao ao nosso DPO:
- Confirmacao da existencia de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos seus dados pessoais que mantemos;
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico;
- Eliminacao dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Informacao sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros;
- Revogacao do consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer desses direitos, envie um email para contato@ramparfood.com.br com o assunto "Direitos LGPD" e a descricao da sua solicitacao. Respondemos em ate 15 dias uteis.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Nosso site utiliza cookies proprios e de terceiros para as seguintes finalidades:
- Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento do site e login na plataforma. Nao podem ser desativados;
- Cookies analiticos: utilizados para entender como os usuarios navegam no site (ex.: Google Analytics). Podem ser desativados nas configuracoes do navegador;
- Cookies de marketing: utilizados para personalizar anuncios em plataformas como Meta Ads e Google Ads. Podem ser desativados nas configuracoes do navegador ou via opt-out nas proprias plataformas.
Voce pode gerenciar ou desativar cookies nas configuracoes do seu navegador a qualquer momento, sem prejuizo ao acesso ao conteudo adquirido.
7. Retencao dos Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica ou para atender obrigacoes legais. Especificamente:
- Dados de compra e acesso: pelo periodo de acesso ao produto e por mais 5 anos para fins fiscais e contabeis;
- Dados de comunicacao de marketing: ate que voce solicite o descadastramento ou revogue o consentimento;
- Dados de acesso tecnico (logs): por ate 6 meses, para fins de seguranca.
8. Seguranca dos Dados
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, alteracao, divulgacao ou destruicao. Isso inclui uso de HTTPS, controle de acesso restrito e armazenamento seguro via provedores certificados.
Em caso de incidente de seguranca que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos previstos na LGPD.
9. Alteracoes nesta Politica
Esta politica pode ser atualizada periodicamente. A data de ultima atualizacao sera sempre indicada no topo deste documento. Para alteracoes relevantes, notificaremos os usuarios cadastrados por email.
10. Contato e DPO
Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO):
Email: contato@ramparfood.com.br
Assunto sugerido: "Privacidade de Dados"
Tambem e possivel protocolar reclamacao perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.